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Somente Direito Penal
A Franco & Batista atua exclusivamente na área criminal, da investigação à execução da pena. Conheça cada frente de atuação e fale diretamente com os sócios pelo plantão 24 horas.
Áreas de atuação
Cada tipo de acusação exige uma estratégia própria. Conheça as frentes em que atuamos diariamente.

Medidas protetivas de urgência, acusações de descumprimento e crimes no contexto doméstico e familiar, com defesa técnica e discreta.
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Defesa em crimes dolosos contra a vida em todas as fases: inquérito, instrução, pronúncia e sessão plenária perante os jurados.
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Legalidade da abordagem e da busca, distinção entre uso e tráfico e aplicação do tráfico privilegiado (Lei nº 11.343/2006).
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Análise da prova, do reconhecimento, da tipificação e das qualificadoras, desde o inquérito até o julgamento.
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Defesa em acusações de estelionato e fraude eletrônica, com análise documental minuciosa, do dolo e do efetivo prejuízo.
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Exame do laudo pericial, da dinâmica dos fatos e da correta classificação da lesão, que pode mudar todo o desfecho do caso.
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Atuação imediata na delegacia e na audiência de custódia.
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Preventivo ou liberatório, contra prisão ou ameaça ilegal.
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Defesa técnica e reservada, com processos em segredo de justiça.
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Defesa na fase de investigação, antes que a acusação exista.
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Progressão de regime, remição, livramento condicional e incidentes.
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Da resposta à acusação aos recursos no TJMG, STJ e STF.
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Plantão 24 horas
Betim, Contagem, Belo Horizonte, Ibirité e toda a Grande BH.
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