
Advocacia exclusivamente criminal · Betim/MG
O escritório Franco & Batista dedica-se somente ao Direito Penal. Atuamos da delegacia aos Tribunais Superiores, com plantão 24 horas para prisões em flagrante em Betim, Contagem, Belo Horizonte, Ibirité e toda a Grande BH.
Prisão em flagrante
Cada minuto conta: a audiência de custódia deve ocorrer em até 24 horas após a prisão (art. 310 do CPP).
A defesa precisa estar lá antes.
Por que a Franco & Batista
Os sócios dedicam-se exclusivamente à defesa criminal. Todo o estudo, a rotina e a experiência do escritório estão concentrados em um único objetivo: proteger a sua liberdade.
Prisões não têm hora marcada. O plantão atende a qualquer hora, com deslocamento imediato à delegacia em Betim e em toda a Região Metropolitana de BH.
Nada de intermediários. Quem atende você são o Dr. Marcelo e o Dr. Igor, com acesso direto a quem conduz a sua defesa, do primeiro contato à última instância.
A defesa começa na delegacia. O que se faz nas primeiras horas pode definir o rumo de todo o processo, e é por isso que chegamos antes.
Áreas de atuação
Cada tipo de acusação exige uma estratégia própria. Conheça as frentes em que atuamos diariamente.

Medidas protetivas de urgência, acusações de descumprimento e crimes no contexto doméstico e familiar, com defesa técnica e discreta.
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Defesa em crimes dolosos contra a vida em todas as fases: inquérito, instrução, pronúncia e sessão plenária perante os jurados.
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Legalidade da abordagem e da busca, distinção entre uso e tráfico e aplicação do tráfico privilegiado (Lei nº 11.343/2006).
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Análise da prova, do reconhecimento, da tipificação e das qualificadoras, desde o inquérito até o julgamento.
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Defesa em acusações de estelionato e fraude eletrônica, com análise documental minuciosa, do dolo e do efetivo prejuízo.
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Exame do laudo pericial, da dinâmica dos fatos e da correta classificação da lesão, que pode mudar todo o desfecho do caso.
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Atuação imediata na delegacia e na audiência de custódia.
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Preventivo ou liberatório, contra prisão ou ameaça ilegal.
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Defesa técnica e reservada, com processos em segredo de justiça.
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Defesa na fase de investigação, antes que a acusação exista.
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Progressão de regime, remição, livramento condicional e incidentes.
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Da resposta à acusação aos recursos no TJMG, STJ e STF.
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Prisão em flagrante
É o período mais sensível de todo o caso. Veja como o plantão da Franco & Batista entra em ação.
Pelo WhatsApp ou por telefone, a qualquer hora. Basta informar o nome da pessoa presa e, se souber, a delegacia.
Entrevista reservada com o preso, acompanhamento da lavratura do auto de prisão e verificação imediata de ilegalidades.
Defesa técnica diante do juiz, com pedido de relaxamento da prisão ilegal, de liberdade provisória ou de cautelares no lugar da prisão.
Se a prisão for mantida, habeas corpus e pedidos de revogação. Em liberdade, a defesa já nasce estruturada para o inquérito e o processo.
A Constituição assegura ao preso o direito de permanecer calado e a assistência da família e de advogado (art. 5º, LXIII). O Estatuto da Advocacia garante ao advogado a comunicação pessoal e reservada com o cliente preso, mesmo sem procuração (Lei nº 8.906/1994, art. 7º, III).
Os sócios

OAB/MG 211.402

OAB/MG 200.909
Rede de parceiros
O nosso foco é o Direito Penal, mas você nunca ficará desamparado. Para atender às demais áreas do Direito, contamos com uma rede seleta de advogados parceiros de nossa extrema confiança. Esses profissionais atuam em estreita colaboração conosco, sob nossa coordenação e supervisão direta, garantindo o mesmo padrão de excelência e dedicação como se fôssemos nós mesmos cuidando do seu caso.
Família e sucessõesCívelConsumidorTrabalhistaPrevidenciárioEmpresarialTributárioImobiliário
Você fala com o escritório. Nós analisamos o seu caso e indicamos o advogado parceiro especialista que melhor vai te atender.
Nós designamos o especialista. O profissional adequado assume toda a parte técnica, sempre sob a supervisão direta dos sócios.
Conteúdo jurídico
Perguntas frequentes
Sim. A Constituição Federal assegura ao preso a assistência da família e de advogado (art. 5º, LXIII), e o Estatuto da Advocacia garante ao advogado o direito de se comunicar pessoal e reservadamente com o cliente preso, ainda que sem procuração (Lei nº 8.906/1994, art. 7º, III). Na prática, é a família quem costuma acionar o plantão.
Sim. O escritório mantém plantão 24 horas para mandado de prisão e prisões em flagrante em Betim, Contagem, Belo Horizonte, Ibirité e demais cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte, pelo WhatsApp (31) 97318-1035.
A lei não obriga, mas a presença do advogado é altamente recomendável. O Estatuto da Advocacia assegura ao advogado o direito de assistir o cliente investigado durante a apuração (Lei nº 8.906/1994, art. 7º, XXI), e a orientação prévia evita declarações que depois não podem ser desfeitas.
Sim. Fatos antigos podem continuar sendo objeto de investigação ou de processo enquanto não ocorrer a prescrição, cujo prazo varia conforme a pena máxima prevista para o crime (art. 109 do Código Penal). A análise do caso mostra a situação atual e a melhor estratégia.
Totalmente. O sigilo profissional é dever legal e ético do advogado. Tudo o que você nos conta fica restrito ao escritório e é usado exclusivamente na sua defesa.
Plantão 24 horas
Atendimento direto com os sócios, com total sigilo, em Betim, Contagem, Belo Horizonte e toda a Grande BH.
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